Flexigurança: como aliar flexibilidade de trabalho e segurança?

Flexigurança significa aliar flexibilidade de trabalho e segurança para um mercado de trabalho equilibrado. Conheça este conceito.

Flexigurança: como aliar flexibilidade de trabalho e segurança?

A flexibilidade de trabalho passou a ser uma expressão com presença assídua quando falamos do universo profissional. Isto aconteceu quando a pandemia de COVID-19 nos obrigou a trabalhar a partir de casa e com novos recursos, criando novas formas de trabalho e levando à necessidade de acautelar novas áreas. Tal é o caso da flexigurança.

A conciliação entre flexibilidade de trabalho e segurança surgiu, pois, como um imperativo dos novos tempos, num mundo marcado ainda pela globalização, pela digitalização e pelas alterações climáticas. Daí que a discussão em torno do conceito de flexigurança (ou ‘“flexicurity’” na expressão em inglês) seja urgente e deva ser acautelada.

O que é flexigurança?

A Comissão Europeia define flexigurança como “uma estratégia integrada para aumentar, ao mesmo tempo, flexibilidade e segurança no mercado de trabalho. Tenta conciliar a necessidade dos empregadores de uma força de trabalho flexível com a necessidade de segurança dos trabalhadores – confiança de que não vão enfrentar longos períodos de desemprego”.

Segundo a Comissão, o conceito de flexigurança abarca, então, quatro componentes principais:

acordos contratuais flexíveis e confiáveis;
estratégias abrangentes de aprendizagem ao longo da vida;
verdadeiras políticas ativas de mercado de trabalho;
sistemas de segurança social modernos.

Todos os componentes podem contribuir para a modernização do mercado laboral e para alcançar a meta de 78% de taxa de emprego na União Europeia até 2030 (em 2020, a taxa situava-se nos 72,4%). Revestida desta importância, percebe-se, assim, a necessidade de acompanhar indicadores que permitam avaliar a implementação dos quatro pilares da flexigurança. E é isso que a UE tem feito no Joint Employment Report.

Acautelar as grandes mudanças em curso

A última edição deste relatório salienta como a pandemia amplificou os efeitos das grandes tendências que o mercado de trabalho já vinha a assistir. O destaque vai para a digitalização, mas sem esquecer a globalização, a transição verde e as alterações demográficas.

Este contexto cria contradições que é preciso acautelar, como destaca o Joint Employment Report, e com impacto nas questões em torno da flexigurança:

por um lado, o teletrabalho e as novas formas de flexibilidade laboral facilitaram a participação no mercado de trabalho. Porém, há ainda caminho a percorrer para garantir, por exemplo, a igualdade de género;
as plataformas digitais permitiram abrir novas oportunidades de emprego, mas o respetivo modelo de organização pode levar a condições precárias de trabalho;
a automação digital pode trazer ganhos de eficiência para as empresas e flexibilidade para os colaboradores, embora requeira mudanças nas tarefas e competências necessárias. Em determinadas ocupações, isso pode mesmo acarretar maior insegurança no trabalho e na remuneração.

Estes são, pois, motivos suficientes para destacar a importância de manter presente a flexigurança nas políticas de emprego dos países da UE. Só assim será possível encontrar os equilíbrios tão necessários no mercado laboral, como o que aconteceu na Dinamarca com o chamado acordo Hilfr, relacionado com uma plataforma para a oferta de serviços de limpeza.